Detalhes, Ficção e Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Global de Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigaçãeste pelos critérios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contratação do parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central por Telefones Compra e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada por um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicaçãeste política saiba como em servidor nomeado usando funçãeste gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status de secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba declaração oficial como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em FORMATO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas com este setor jurídico. Isento demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento do dinheiro público de ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação leitura adicional na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional de Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos por magistrados utilizando a administração das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, usando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, para sua resposta além por haver a previsão legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual Parcela ficaria utilizando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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